Informações jurídicas
Termos de Uso
1. Objeto
Estes termos regulam o uso da página de apresentação e venda do livro eletrônico “Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) — Operação Mídia & Operação Carcará”, de autoria de Tenente-Coronel André Soares.
2. Natureza da obra
A obra apresenta o relato, a interpretação e a crítica do autor sobre fatos que afirma ter vivenciado, investigado ou documentado. Trata-se de obra independente e não oficial da ABIN.
3. Produto digital
O produto é um eBook em PDF, oferecido por R$ 47,00, em pagamento único. Nenhum exemplar físico será enviado. A leitura depende de aparelho e aplicativo compatíveis com arquivos PDF.
4. Compra, entrega e garantia
O pagamento e a entrega são processados pela Hotmart. Após a confirmação da compra, as instruções de acesso são enviadas ao e-mail usado na transação. A aquisição possui garantia de 7 dias, conforme as condições e os procedimentos da plataforma.
5. Conteúdo de terceiros
O vídeo do YouTube é carregado somente após ação do visitante. Os botões de WhatsApp abrem o serviço em nova aba para atendimento direto. O uso desses serviços está sujeito aos termos de seus respectivos fornecedores.
6. Propriedade intelectual
Os textos, a identidade, a capa, as imagens e o conteúdo da obra são protegidos pela legislação aplicável. A aquisição concede acesso pessoal ao arquivo, sem autorização para reprodução, redistribuição ou exploração comercial indevida.
7. Identificação e contato
Inteligência Operacional, CNPJ 43.085.472/0001-05. Dúvidas podem ser encaminhadas a contato@inteligenciaoperacional.com.br. Esta minuta institucional está sujeita à revisão jurídica.
